Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". | Visualizar |
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002-2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. | Visualizar |
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001-2021
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18/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído cada 1º domingo do mês de Dezembro cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. | Visualizar |
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001-2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovado em 2020 que inclui um capitulo poro cães e gotos no, já existente, Lei de Crimes Ambienta, no âmbito do município de Barra de GUABIRABA/PE e dá outras providências | Visualizar |
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001-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o valor do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, procurador Geral e Ouvidoria Municipal, para a Legislatura 2025 a 2028. | Visualizar |
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002-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o valor do Subsídio mensal dos Vereadores do Município de Barra de Guabiraba, para a Legislatura 2025 a 2028. | Visualizar |
