Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001-2024
|
04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
|
001-2024
|
04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
|
001-2024
|
04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedece a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
|
001-2024
|
04/01/2024 | Legislativo |
Parecer das Comissões | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
|
001-2025
|
24/02/0025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
|
001-2025
|
24/02/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de Legislação, justiça e redação final sobre o Projeto de Lei n? 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
|
001-2025
|
24/02/2025 | Legislativo |
Parecer das Comissões | Da comissão de finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei n^ 001/2025, de 22 de janeiro de 2025 do Executivo, dispõe sobre o "Novo Salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências". | Visualizar |
